TEXTO
INFORMATIVO
No Brasil, a
Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbem o
trabalho infantil. Mas, infelizmente, existem 2,9 milhões de crianças de 5 a 14
anos de idade empregados em lavouras, carvoarias, olarias, pedreiras, mercado
informal e atividades domésticas. As meninas representam um terço deste número.
E mais de 50% desses menores não recebem nenhum tipo de remuneração.
Informações produzidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1999
(PNAD) revelam que a mão-de-obra infantil está mais concentrada em pequenos
empreendimentos familiares, especialmente no setor agrícola. Em 1999, a
atividade agrícola detinha 80,4% das crianças ocupadas de 5 a 9 anos de idade e
63,2% das ocupadas de 10 a 14 anos de idade. De 1995 para 1999, de acordo com a
pesquisa, a proporção de crianças ocupadas no contingente de 5 a 14 anos de
idade passou de 14,5% para 11,8% entre os meninos e de 7,8% para 6,0% entre as
meninas.
Fonte: PNAD / Ministério do Trabalho
