O tráfico de crianças e adolescentes pra fins de exploração sexual é uma grave violação de direitos humanos. O seu enfrentamento tem que ser fortalecido por meio da implementação das ações estabelecidas no Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A legislação brasileira prevê que crianças e adolescentes são indivíduos em “condição peculiar de desenvolvimento”, sendo, portanto, vítimas em qualquer situação de violência sexual.
Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. #FaçaBonito e Denuncie!
Onde denunciar:
Conselho Tutelar ou Disque 100;
Disque denúncia local;
Polícia Militar e Polícia Civil;
Polícia Federal para crimes internacionais e interestaduais;
Polícia Rodoviária Federal para crimes nas rodovias federais;
Denúncias de crimes na web: safernet.org.br.
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