A CAMPANHA
História
Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria
um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças.
Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada
em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por
membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na
mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em
uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar
o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a
impunidade dos criminosos.
Os acusados, Paulo Helal e Dante de Brito Michelini, eram conhecidos na
cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia
de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam
por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram
mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os
colégios da cidade em busca de novas vítimas.
A capital do estado era uma cidade marcada pela impunidade e pela
corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou
diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas
influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.
Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns
jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois.
Sua morte ainda causa indignação e revolta.
Mobilização para a data
O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades
públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no
Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e
Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização
internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças,
pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro
reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de
criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
Infantojuvenil.
De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES) - presidente
da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o
projeto foi sancionado em maio de 2000.
Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e
Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade
e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade
da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
Símbolo
A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da
primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma
criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e
identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa.
Esse símbolo surge durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era
para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.
Para alcançar esse objetivo, é necessário que a sociedade em geral Faça
Bonito na proteção de nossas crianças e adolescentes.
Chamada
O slogan Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescente quer chamar
a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema
da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.
Lei
Lei 9.970 – Institui o Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil
Art. 1º. Fica instituído o
dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes.
Chamada
para ação
A violência sexual praticada contra a criança e adolescente envolve
vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de
geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de
condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de
poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para
satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens
financeiras e lucros. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é
considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de
proteção.
Queremos ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na
implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e
suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia
de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus
privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos
estados e municípios. Em razão desse contexto, faz-se de extrema importância
que o movimento de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes se
articule, se insira, participe e incida nesse debate.
O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e
adolescentes pressupõe que a sexualidade é uma dimensão humana, desenvolvida e
presente na condição cultural e histórica de homens e mulheres, que se expressa
e é vivenciada diferentemente nas diversas fases da vida. Na primeira infância,
a criança começa a fazer as descobertas sexuais e a notar, por exemplo,
diferenças anatômicas entre os sexos. Mais à frente, com a ocorrência da
puberdade, passa a vivenciar um momento especial da sexualidade, com emersão
mais acentuada de desejos sexuais.
Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger, de defender
crianças e adolescentes, cabe o papel pedagógico da orientação e acolhida.
Dessa forma, buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança
para que possam se reconhecer como pessoa em desenvolvimento e se envolver
coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.
Queremos convocar todos – família, escola, sociedade civil, governos,
instituições de atendimento, igrejas, templos universidades, mídia – para
assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se
responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e
adolescentes de forma digna, saudável e protegida.
Neste ano, mais uma vez, em alusão ao Dia 18 de Maio, o Comitê Nacional
de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, vai
ressaltar as inúmeras violações que têm acarretado na vida de crianças,
adolescentes, suas famílias e comunidade. A campanha "Faça Bonito"
hoje está em todos os cantos do Brasil, sendo representada por uma Flor,
simbolizando o cuidado e a proteção que devemos ter com as meninas e meninos do
Brasil. A cada ano temos registrado uma adesão maior de municípios na
mobilização em torno do “18 de Maio” por meio de caminhadas, audiências
públicas, debates nas escolas, concurso de redação nas escolas, exibição de
filmes e debates, realização de seminários e oficinas temáticas e de prevenção
a violência sexual, panfletagem, criação de produtos de comunicação sobre a
temática, campanhas nas rádios e entrevistas com especialistas entre outros.
Assim queremos lançar a reflexão: Como podemos fazer para o 18 de Maio
ser maior que um dia, maior que um mês? Como podemos além da data, destacar as
graves violações de direitos de crianças e adolescentes e convocar toda a
sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e
adolescentes? É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao
desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso
e da exploração sexual. E nós estamos dispostos a debater e conversar sobre
isso. Esperamos que você também esteja!
Comitê
Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
QUER PROMOVER A CAMPANHA?
Participe realizando alguma
dessas atividades em seu município, escola ou instituição.
|
1. Pesquise sobre o assunto.
Para falar sobre o problema, precisamos entender e divulgar corretamente as
informações;
2. Busque parcerias. É
estudante, funcionário de empresa privada ou instituição governamental?
Converse com a administração da escola, com a administração da empresa/
instituição, converse com outras instituições e demonstre seu interesse em
divulgar a Campanha;
3. Baixe os materiais que a
Campanha disponibiliza no site www.facabonito.org.br/. Todos os materiais são
previamente autorizados para impressão. Divulgue em seu espaço. Se conseguir
parcerias para impressão, melhor ainda.
Sugestões
de atividades para divulgação do 18 de maio em sua escola, bairro ou
instituição:
+ Tem uma sala, um parque
aberto, uma praça disponível? Promova rodas de conversa sobre o tema;
+ Conseguiu parceria para a
impressão de materiais? Realize panfletagem em seu espaço;
+ Tem uma sala com TV
disponível? Exiba filmes sobre o tema;
+ Tem acesso a rede de
computadores em sua escola/ empresa? Coloque um papel de parede para divulgar o
dia;
+ É professor? Converse sobre o
tema com seus alunos e promova um concurso cultural de desenho, poesia, teatro,
redação, música ou fotografia sobre o tema;
+ Conseguiu mobilizar muitos
parceiros para a ação? Que tal fazer uma passeata?
+ Tem um blog, um canal no youtube, muitos seguidores em suas redes
sociais? Curta a página e divulgue a data e as informações que compartilhamos.
Utilize as hashtags #FaçaBonito #18deMaio #18deMaioFaçaBonito.
Participe! Vamos fazer bonito juntos!
Comitê
Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
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