19 de Novembro - Dia da Bandeira

A bandeira brasileira

Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que remetessem à monarquia. Sendo assim, no dia 19 de novembro, quatro dias após a proclamação, a nova bandeira foi apresentada e, oficialmente, adotada como bandeira nacional. A nova bandeira foi adotada a partir do Decreto nº 04, assinado pelo presidente provisório Deodoro da Fonseca. Nesse decreto consta:

O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

Considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e vitórias gloriosas do Exército e da Armada na defesa da Pátria;

Considerando, pois, que essas cores, independentemente de forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras Nações:

Decreta:

Art. 1º – A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais – verde e amarela – do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda – Ordem e Progresso – e ponteada por vinte e uma estrelas, entre as quais a da constelação do Cruzeiro do Sul, dispostas na sua situação astronômica, quanto à distância e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o Município Neutro; tudo segundo o modelo desenhado no anexo no 1.

O estilo básico da Bandeira Nacional (o losango amarelo em meio a um quadro verde) já fazia parte da bandeira do Império e foi definido pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret. Com a Proclamação da República, algumas transformações pontuais aconteceram na bandeira:

► O losango amarelo foi redimensionado.

► O símbolo de Armas do Império foi substituído por uma esfera republicana da cor azul.

► Na esfera, foi acrescentado um lema de orientação positivista, “Ordem e Progresso”, em letras verdes dentro de uma faixa branca.

► Na esfera azul, foram adicionadas estrelas, que representam os estados brasileiros. A posição de cada estrela foi definida por lei e corresponde ao céu do Rio de Janeiro, observado no dia 15 de novembro de 1889 às 8:30h.

Os autores da Bandeira Nacional foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. A última modificação feita na bandeira brasileira aconteceu no dia 11 de maio de 1992, quando foram adicionadas novas estrelas, que correspondem aos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

A estruturação da bandeira brasileira é definida pela Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, que determina questões relativas aos símbolos nacionais2. Essa lei estipula os detalhes obrigatórios na composição da Bandeira Nacional, como a posição do losango e da esfera, o tamanho da faixa branca, a posição das estrelas, etc.

As cores apresentadas na bandeira, como sabemos, são o verde, amarelo, azul e branco. A escolha dessas cores remonta a fatores relacionados com a história portuguesa. Vejamos a origem dessas cores:

► Verde: faz menção a povos que habitavam Portugal há mais de dois mil anos. O verde tornou-se símbolo da luta dos portugueses pela liberdade e passou a ser utilizado como cor nacional pelos portugueses durante as guerras contra os mouros.

► Amarelo: passou a ser utilizado no brasão de armas de Portugal logo após a conquista de Algarve (região ao sul do país) em 1250. Pode fazer menção também à cor da Casa dos Habsburgo-Lorena, dinastia da qual fazia parte D. Leopoldina, esposa de D. Pedro I.

► Azul e Branco: foram adotados, a princípio, em Portugal a partir do século XI. O azul e o branco popularizaram-se no Brasil após terem sido adotados como as cores de algumas Capitanias Hereditárias.