BANDEIRA NACIONAL
A Bandeira Nacional foi adotada após a proclamação da
República, pelo decreto número 4 do governo provisório (19/11/1889). Foi
projetada por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos e Manuel Pereira Reis, com
base na bandeira do Império. As constelações que nela figuram correspondem ao
céu do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889,
mas houve acréscimo de seis estrelas à configuração original (21) para
representar os novos Estados da Federação.
ARMAS NACIONAIS
As Armas Nacionais foram instituídas pelo mesmo
decreto. Os ramos que circundam a estrela são de café (esquerda) e fumo,
culturas características do território nacional, já presentes no brasão do
Império. A constelação do Cruzeiro do Sul no centro do escudo circular é
cercada por 27 estrelas que correspondem aos Estados da Federação. A lei
8421/92 estabelece os lugares públicos onde é obrigatório o uso das Armas
Nacionais. Por exemplo: no Palácio da Presidência da República, no Congresso
Nacional, no Supremo Tribunal Federal.
SELO NACIONAL
“O Selo Nacional será usado para autenticar os atos de
governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos
de ensino oficiais ou reconhecidos”. É o que diz o artigo 27 da lei 5.700/71,
que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais. O Selo é
formado por um círculo representando uma esfera celeste, idêntica à da Bandeira
Nacional, tendo em volta as palavras “República Federativa do Brasil”.
HINO NACIONAL BRASILEIRO
A música do Hino Nacional foi composta no século 19,
por Francisco Manuel da Silva, em comemoração à Independência do Brasil. Já a
letra, de Joaquim Osório Duque Estrada, tornou-se oficial em 1922, quando se
comemoravam os cem anos da proclamação de dom Pedro I. A oficialização de letra
e música ocorreu somente em setembro de 1971, pela já mencionada lei 5.700.
Após a proclamação da República, o governo provisório promoveu concurso para
instituir um novo hino, mas o tradicional prevaleceu por aclamação popular.
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